Colocar médicos não preparados é como mandar soldados recém recrutados para a guerra!

É lamentável que diante de uma situação de calamidade os interesses relativos à qualidade e à segurança do atendimento à população tenham sido colocados em segundo plano para forçar que os debates sobre a revalidação de diplomas sejam retomados e que, em meio a uma emergência de saúde pública, esses interesses ganhem destaque.

Em meio à pandemia do COVID-19 que assola o mundo e o Brasil, alternativas sem justificativa vêm sendo apresentadas para o enfrentamento da crise.

Tivemos conhecimento que chegou até Vossa Excelência uma solicitação do Consórcio Nordeste, formado por grupo de governadores daquela região, para que egressos de faculdades de medicina no exterior atuem sem a revalidação de diplomas durante a pandemia. Somos absolutamente contrários à ideia pelos motivos abaixo: 2.1. A solicitação não dá clareza de onde são necessários médicos e em que quantidade, tornando impossível identificar a real necessidade. A priori, a covid-19 tem maior ocorrência nas capitais, onde estão concentrados cerca de 55% dos quase 500 mil médicos do País, sendo que a concentração de médicos nas capitais no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, é superior a 70%.

O momento é de necessidade de profissionais especializados e qualificados, em atenção terciária, dadas as características de alta complexidade da covid-19, especialidade que tais profissionais egressos do exterior não possuem. A grande maioria sequer pode ser considerada capacitada para qualquer atividade como médico, em vista das precárias condições em que foi formada, em escolas que são verdadeiros caça-níqueis, sem estrutura e algumas sequer reconhecidas nos países de origem.

O próprio Ministério da Saúde já tem longo cadastro de Médicos experiente e preparados para atuação na pandemia.

No Cadastro do Ministério da Saúde já há mais de 27 mil médicos dispostos a atuar, ou seja, quantidade bem superior à que é falada de egressos do exterior (15 mil).

É lamentável que diante de uma situação de calamidade os interesses relativos à qualidade e à segurança do atendimento à população tenham sido colocados em segundo plano para forçar que os debates sobre a revalidação de diplomas sejam retomados e que, em meio a uma emergência de saúde pública, esses interesses ganhem destaque.

O mundo sabe e reconhece o caos em que se encontra o ensino médico além da fronteira do País.

Estamos lidando com um inimigo invisível sobre o qual ainda nem conhecemos a forma correta de combatê-lo. Médicos malformados ou mesmo nem formados ou melhor até os recém formados, além de apresentarem dificuldades em fazer diagnósticos, poderão gerar sequelas e danos irreparáveis aos pacientes e sobrecarregar o sistema de saúde, que já possui uma quantidade de leitos limitada.

Sr. Ministro. não permita o exercício da medicina em território nacional sem o registro legal no CRM e que os egressos formados no exterior revalidem o diploma conforme estabelecido por lei para atuar como médicos no Brasil. Aceitar que se abram exceções a isso, além de desrespeitar a legislação brasileira em relação ao exercício legal da medicina, poderá colocar o sistema de saúde em colapso.

Os médicos contam com Vossa Excelência, pois o momento é de seriedade e responsabilidade, e não de interesses ideológicos.

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